Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

Conflito negativo de competência. Fraude para a obtenção de empréstimo bancário. Artigo 19, Lei nº 7.492/86.

STF adia decisão sobre norma mais branda para crimes de tráfico

STJ havia aplicado pena seguindo princípio que permite a retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu

FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024

), companhia realizou a adesão da Lei do Bem, principal mecanismo de estímulo à inovação no Brasil

Senado aprova projeto que altera a lei eleitoral e veta doação de dinheiro por empresas em eleições

Atualmente, as empresas podem doar para os dois caixas abertos pelas campanhas eleitorais, um de cada candidato e outro dos diretórios dos partidos

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS

STJ derruba condenação de Instituição Financeira no valor de R$ 13,5 milhões

Valor deverá ser corrigido pelo TJPE após uso de nova metodologia de cálculo

Receita Federal inova interpretação sobre subvenções

Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.

Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?

Adiada a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado para outubro

A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.

OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

Novo relator vota por continuidade de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

Essa é a 8ª reunião sobre cassação; nova tentativa de adiamento foi rejeitada

Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo

Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada

Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)

Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil

Haddad suspende inspeção ambiental veicular

Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída

Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz

Apelação cível. Nunciação de obra nova. Reconvenção. Pleito de dano material.

Ação de nunciação de obra nova cumulada com indenização por danos morais e materiais.

Judiciário nega liberdade a acusado preso com cocaína

O acusado vai permanecer preso até nova análise do seu caso ser feito pela Justiça

Apelação civel. Não aceitação de cheque.

Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.

GE é condenada a indenizar vítima do incêndio do Edifício Andorinha

O Edifício Andorinha foi totalmente revitalizado e hoje abriga a nova sede da Petrobras.